SACRIFÍCIOS TÊM DE SER REPARTIDOS
"Todos os Portugueses devem ser convocados, na medida da sua capacidade e responsabilidade, a contribuir para o esforço nacional que é exigido, a todos, sem excepções."
Foi acima de tudo por esta razão que alguns Deputados do PSD, entre os quais Manuela Ferreira Leite, Rosário Águas e Nuno Reis, apresentaram hoje uma declaração de voto a propósito do Orçamento de Estado para 2011.
Os parlamentares subscritores alertam que "agir de outro modo, como o Governo pretende estimular, comporta um risco de desagregação social que devemos a todo o custo evitar." .
Em causa está uma proposta apresentada pelo Partido Socialista, "à última hora, e votada apenas na Comissão de Orçamento e Finanças, que cria um regime de excepção à aplicação das reduções remuneratórias, quando se trate de empresas com capital exclusiva ou maioritariamente público, entidades públicas empresariais e das entidades que integram o sector empresarial regional ou municipal." .
DEBATE SOBRE ENERGIA
Na quarta-feira, dia 17 de Novembro, em pleno período de discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2011, realizou-se na Comissão de Assuntos Económicos uma audição ao Secretário de Estado da Energia.
Oportunidade para Nuno Reis, em nome do PSD, levantar um conjunto de questões relacionadas com o aumento de preços do gás natural, eventuais favorecimentos às grandes empresas do sector energético em prejuízo das PME, os recentes concursos para energia fotovoltaica, a eficiência energética e a microgeração.
Clique nos links abaixo para ver as intervenções de Nuno Reis nesta audição.
1ª ronda http://videos.sapo.pt/ZMYrsJtNmp1emzItoZyk
MAIS INSTABILIDADE NAS ESCOLAS
Os Deputados do PSD por Braga, Nuno Reis e Emídio Guerreiro, reuniram esta 2a feira, dia 15 de Novembro, em Barcelos, com o Presidente da Associação de Escolas do Ensino Particular e Cooperativo (também Director do Colégio Didalvi).
Neste encontro participou a Direcção do Colégio La Salle, onde decorreu a reunião, e representantes da Cooperativa de Ensino Alfacoop.
Recorde-se que a 4 de Novembro último, o Governo, em Conselho de Ministros, aprovou alterações à legislação que regula o funcionamento do Ensino particular e Cooperativo.
Estão em causa mudanças nos contratos que eram estabelecidos entre o Estado e as Escolas particulares bem como cortes significativos no financiamento, os quais podem pôr em causa o funcionamento de muitas escolas.
Os Deputados do PSD por Braga vêem estas alterações com muita preocupação e irão apresentar amanhã a sua tomada de posição relativamente a este assunto, em requerimento dirigido à Ministra da Educação.
AUSTERIDADE DESCULPA A FALTA DE ESTRATÉGIA ?
Os sociais-democratas questionaram, esta terça-feira, 9 de Novembro, o Ministro da Economia, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2011.
Antes de entrar na discussão da proposta do Orçamento, Nuno Reis pediu ao Ministro que explicasse de que forma é que encara o facto dos juros da dívida portuguesa terem ultrapassado os 7%, valor que, segundo o Ministro das Finanças, a ser ultrapassado originaria a vinda do FMI ao nosso país.
Relativamente ao Orçamento, o social-democrata afirmou que ele não prevê apoios às empresas que exportam e pretendem exportar. Na opinião do parlamentar, o Governo não percebeu que é preciso apoiar as empresas em vez de continuar a competir com elas.
O deputado lamentou a ausência de estratégia e a política dos anúncios, dando o exemplo dos Fundos de apoio às empresas que são constantemente anunciados, tendo apenas um sido publicado em Diário da República mas nem sequer regulamentado foi pelo que nenhum apoio chegou às empresas.
Nuno Reis criticou também a política da Central de Compras do Estado que, devido aos seus critérios, discrimina as Pequenas e Médias Empresas o que já levou uma empresa a processar o Estado.
A concluir a sua intervenção, o social-democrata lamentou o desprezo que o Ministério tem manifestado para com as questões relativas à eficiência energética.
Veja aqui a intervenção na íntegra.
http://videos.sapo.pt/8zuqYgQQvHGDMRYoaSfe