PELA INCLUSÃO DA VACINA PNEUMOCÓCICA NO PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO
No debate em plenário do dia 8 de Abril, Nuno Reis desafiou os socialistas a aprovarem o Projecto de Lei do CDS que recomenda ao Governo a possibilidade da inclusão da vacina pneumocócica no Plano Nacional de Vacinação.
O parlamentar do PSD recordou as melhorias de saúde registadas com o desenvolvimento do Plano Nacional de Vacinação, e recordou apostas feitas e ganhas por governos PSD que introduziram, por exemplo, a vacina contra a meningite.
Na opinião do deputado social-democrata, “nestes tempos de crise todos reconhecemos como é importante proteger e apoiar os portugueses mais desfavorecidos”.
Para Nuno Reis, é seguindo essa linha coerente que os sociais-democratas deveriam viabilizar a proposta em discussão, de forma a melhorar a saúde dos portugueses.
A proposta acabou por ser aprovada no dia seguinte com os votos favoráveis do PSD, CDS e BE.
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COMISSÃO DE AMBIENTE VISITA CAULINOS
A Comissão Parlamentar de Ambiente deslocou-se na segunda-feira, dia 29 de Março, às freguesias de Vila Seca, Milhazes e Barqueiros.
Na sequência da visita a estas freguesias efectuada no início do mês pelos deputados sociais-democratas do Distrito de Braga, e aproveitando o facto de estar a ser apreciada na Assembleia uma petição popular contra a exploração de caulinos, o PSD apresentou proposta para uma visita da Comissão Parlamentar de Ambiente a estas terras do Concelho de Barcelos.
Mais uma vez se voltaram a ouvir queixas por parte dos populares quanto aos processos de concessão da exploração deste minério. A realização de estudos de impacte ambiental foi novamente reivindicada.
Nuno Reis que, além de deputados de todos os grupos parlamentares, esteve acompanhado pelos parlamentares laranja, Luísa Roseira, António Amaro e Paulo Cavaleiro, manifestou mais uma vez a solidariedade do seu grupo parlamentar para com as populações afectadas e reiterou total empenho na defesa dos superiores interesses das mesmas.
MINISTRA DO AMBIENTE IGNORA DENÚNCIAS SOBRE CUSTO DOS RAMAIS EM BRAGA
No passado dia 5 de Fevereiro, os deputados do PSD Nuno Reis, Emídio Guerreiro e Francisca Almeida questionaram a Ministra do Ambiente sobre a disparidade e o avultado valor cobrado no Distrito de Braga pelas entidades gestoras dos serviços de abastecimento de água e de saneamento a título de “taxa de ligação do sistema predial à rede pública”.
Nesse requerimento, foi feita uma descrição detalhada do regime jurídico em vigor, bem como da Recomendação Tarifária n.º 01/2009 emitida pelo IRAR que, de resto, se juntou como anexo para facilidade de consulta por parte da Sra. Ministra.
Efectivamente, e conforme se destacou na pergunta apresentada, a generalidade das entidades gestoras a operarem no distrito de Braga não estão a cumprir a mencionada recomendação tarifária, designadamente no que se reporta à eliminação gradual dos montantes cobrados pelos ramais de ligação dos sistemas públicos aos sistemas prediais.
De forma surpreendente, e até caricata, a Ministra não só fugiu às questões levantadas como veio “informar” os Deputados da recomendação do IRAR que eles próprios juntaram com a pergunta e cujo incumprimento denunciaram!
DEPUTADOS ALERTAM PARA OS PROBLEMAS DA AGRICULTURA
Os deputados Nuno Reis, Carla Barros, Pedro Lynce e Francisca Almeida denunciam a necessidade de uma nova política para a agricultura ao alertar o Governo para os problemas que o sector enfrenta, em requerimento entregue na Assembleia da República (AR).
Na sequência das visitas realizadas ao sector do leite nos distritos de Braga e Porto – no âmbito da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas – os sociais-democratas contestam a falta de respostas do Governo perante o abandono e envelhecimento da classe empresarial: “É necessário, desde já, que o Governo assuma de uma vez por todas se este abandono prosseguirá ou se está finalmente disposto a reconhecer a importância do sector para o desenvolvimento sustentável do país”.