Nuno Reis

Os deputados do PSD pelo círculo de Braga reuniram esta semana com o Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS), Dr. Fernando Araújo e com o Dr. Pimenta Marinho, Vogal do mesmo Conselho.

Na agenda estava, desde logo, o recente encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) nocturno de Celorico de Basto, bem como diversas questões relativas aos Hospitais de Braga, Barcelos e Guimarães e ainda o SAP de Vieira do Minho.

Nesta reunião os parlamentares transmitiram à ARS a preocupação e a insegurança manifestada pela população Celoricense com a perda do SAP. Os parlamentares procuraram assim, junto da ARS, desbloquear esta situação e contribuir para que as populações de Celorico e Mondim de Basto não fiquem sem este Serviço no período nocturno, pelo menos até à abertura do Hospital de Amarante.

Ainda para mais, havendo disponibilidade da autarquia para assumir os custos do funcionamento do SAP até à abertura do Hospital de Amarante.

Os representantes da ARS manifestaram abertura para reunir nos próximos dias com a autarquia, discutir as implicações da proposta apresentada e chegar a um acordo.

Os deputados questionaram ainda a ARS sobre vários aspectos do contrato de parceria público-privada do Hospital de Braga, designadamente as condições em que os trabalhadores serão transferidos para o novo Hospital.

Nuno Reis, há duas semanas atrás, apresentou um requerimento na Comissão Parlamentar de Saúde para ouvir a Sra. Ministra, a propósito desta matéria e do acompanhamento e avaliação que o Estado estará a fazer desta PPP. A ARS assegurou que os trabalhadores cedidos em relação jurídica de emprego público manterão o vínculo à função pública e reafirmou, no essencial, o conteúdo de uma nota de esclarecimento publicada em final de Janeiro.

Para o PSD, no entanto, mantém-se a necessidade de ouvir explicações cabais por parte da Sra. Ministra da Saúde, sobre diversas questões que os parlamentares sociais-democratas colocaram, por várias vezes, ao longo do último ano e que continuam sem resposta.

Quanto ao Novo Hospital de Barcelos, a ARS foi questionada se já está preparada alguma candidatura a fundos europeus.

A ARS assegurou que o projecto de arquitectura estará pronto no último trimestre deste ano e nessa altura será apresentada candidatura ao QREN.

Recorde-se que a Sra. Ministra da Saúde, em resposta a um requerimento do Deputado Nuno Reis, reafirmou, em Junho de 2010, o compromisso de construir um novo Hospital em Barcelos, na sequência de acordo estabelecido com a autarquia em 2007. a do acordo assinado entre o Estado e a Autarquia em Julho de 2007.

Nesta prolongada reunião houve ainda espaço para abordar questões relacionadas com o Centro Hospitalar do Alto Ave, particularmente as que se reportam ao Hospital de Guimarães. Os parlamentares questionaram a ARS sobre as notícias e relatos que dão conta dos elevados tempos de espera no serviço de urgência, de situações de ruptura de material e da longa lista de espera no serviço de oftalmologia.

Da parte da ARS ficou o compromisso de acompanhar a situação e de que as obras de requalificação da urgência vão dotar o espaço das condições mais adequadas. Ainda no que se reporta à recente renúncia do Director Clínico, os deputados deram conta que, na sequência da reunião havida com a Administração do Hospital de Guimarães, ficaram preocupados com a circunstância de não estar ainda a ser equacionada uma alternativa para a Direcção Clínica, pelos constrangimentos que uma tal situação pode originar.

O Presidente da ARS respondeu que o assunto está a ser encaminhado e que, a breve trecho, será anunciada uma solução para a Direcção Clínica do Hospital de Guimarães.

Quanto ao SAP de Vieira do Minho, os Deputados questionaram a ARS se o compromisso do Ministério em custear as deslocações dos doentes até ao Hospital de Braga estava a ser cumprido. Na resposta, os parlamentares foram informados de que tal não tem acontecido, embora a abertura se mantenha.