Nuno Reis

No passado dia 5 de Fevereiro, os deputados do PSD Nuno Reis, Emídio Guerreiro e Francisca Almeida questionaram a Ministra do Ambiente sobre a disparidade e o avultado valor cobrado no Distrito de Braga pelas entidades gestoras dos serviços de abastecimento de água e de saneamento a título de “taxa de ligação do sistema predial à rede pública”.

 Nesse requerimento, foi feita uma descrição detalhada do regime jurídico em vigor, bem como da Recomendação Tarifária n.º 01/2009 emitida pelo IRAR que, de resto, se juntou como anexo para facilidade de consulta por parte da Sra. Ministra.

Efectivamente, e conforme se destacou na pergunta apresentada, a generalidade das entidades gestoras a operarem no distrito de Braga não estão a cumprir a mencionada recomendação tarifária, designadamente no que se reporta à eliminação gradual dos montantes cobrados pelos ramais de ligação dos sistemas públicos aos sistemas prediais.

De forma surpreendente, e até caricata, a Ministra não só fugiu às questões levantadas como veio “informar” os Deputados da recomendação do IRAR que eles próprios juntaram com a pergunta e cujo incumprimento denunciaram!

Em face disto é legítimo concluir que a Sra. Ministra ou quis deliberadamente fugir aos problemas do elevado custo dos ramais de água e saneamento no Distrito de Braga e à necessidade de harmonizar tarifários, ou nem sequer se deu ao trabalho de ler as questões que lhe foram colocadas.

Os Deputados do PSD voltam hoje a dar novamente entrada do requerimento esperando desta feita que a Sra. Ministra se digne abordar com frontalidade estas questões.